Homicídio nos confins da vida: entre o dever de cuidar e o suposto direito de matar

digna ou de um processo de morrer com cuidados que respeitem a dignidade humana, inclusive na fase final da vida

Noções de direito internacional público: denominações, divisão, fundamentos, teorias, existência, sanção e domínio

internacionais autônomas iniciaram no processo de comunicação. Assim, como comentar as teorias referentes

Comissão aprova prisão após condenação em segunda instância

, do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), que assegura ao condenado em processo criminal o direito de

TRT reconhece vínculo de emprego entre instrutor e SENAC

do processo à Vara de origem, para julgamento dos demais pedidos. Apesar de o trabalhador ter dado

Habeas Corpus. Furto à caixa-forte da sede do Banco Central do Brasil em Fortaleza.

. Alegação de ocorrência de vícios no processo-crime. Pendência de recurso de apelação. Matéria não

Conclusão do laudo pericial não vincula decisão do juiz

realizado, podendo livremente formar o seu convencimento com outras provas produzidas no processo

TST afasta direito a adicional de insalubridade por troca de fraldas

do Trabalho, em processo relatado pelo ministro Alberto Bresciani.

TV Correio é indenizada em R$10 mil por danos morais

dependências da Rádio e Televisão O Norte. O relator do processo foi o juiz convocado Carlos Neves da Franca Neto.

Troca de poder não implica cancelamento de obra prioritária

determinar que a Superintendência do Porto de Itajaí dê continuidade ao processo licitatório que busca

TRF abre ação contra juíza acusada de corrupção

Santos) decidiu, por 15 votos a 5, abrir processo criminal contra a juíza federal Cláudia Valéria

Supremo permite análise da apelação de condenado que fugiu da prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o artigo 595 do Código de Processo Penal (CPP) não é

Aspectos jurídicos e práticos do imposto sobre serviços

, Impostos em Espécie, Processo Tributário e Execução Fiscal da Universidade Candido Mendes (UCAM

O contrato contemporâneo

/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

Aborto na Legislação Brasileira

formas e métodos de aborto existentes atualmente, um o processo que não pode ser revertido após ter

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM

Banco tenta executar empresário na justiça sem citá-lo e perde ação, em Goiás

TJ-GO extingue dívida de R$ 3 milhões após reconhecer prescrição intercorrente em ação de execução movida por banco contra empresário.

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"